Última actualização: 12 de Maio de 2026.
1. Identificação e âmbito
O sítio smfog.pt é propriedade da Sociedade Musical Fraternidade Operária Grandolense (adiante «SMFOG»), colectividade de utilidade pública com sede na Rua Dr. Evaristo Sousa Gago 16-18, 7570-353 Grândola, Portugal, contactável pelos endereços geral@smfog.pt e +351 269 440 214.Chamada para número fixo nacional
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do sítio, bem como o uso dos formulários de inscrição na Escola, dos pedidos de admissão como sócio, da subscrição da newsletter e da plataforma interna disponível em /plataforma.
A utilização do sítio implica o conhecimento e a aceitação dos presentes termos. O utilizador que não os aceite deverá abster-se de utilizar o sítio.
2. Capacidade dos utilizadores
A utilização dos formulários e a submissão de qualquer pedido dirigido à SMFOG pressupõe que o utilizador tenha capacidade jurídica para o efeito. Os menores de idade só podem submeter pedidos de inscrição na Escola com a representação e consentimento expresso do respectivo encarregado de educação, cujos dados deverão ser preenchidos no próprio formulário.
3. Conta na plataforma interna
O acesso à plataforma interna /plataforma está reservado a sócios, músicos, alunos, encarregados de educação e docentes, mediante atribuição prévia de credenciais pela direcção. Não é permitida a auto-inscrição pública.
O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as operações realizadas com as suas credenciais. Deverá comunicar imediatamente à SMFOG, pelo endereço geral@smfog.pt, qualquer suspeita de utilização abusiva.
4. Deveres do utilizador
Ao utilizar o sítio, o utilizador obriga-se a:
a) prestar informação verdadeira, exacta e actual nos formulários, em particular no que respeita à identificação do candidato e do encarregado de educação;
b) abster-se de qualquer comportamento que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do sítio ou dos seus servidores, designadamente envio massivo de pedidos, tentativas de acesso não autorizado ou instalação de programas maliciosos;
c) respeitar os direitos de propriedade intelectual da SMFOG e de terceiros, abstendo-se de copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do sítio sem prévia autorização escrita, salvo no exercício do direito de citação previsto na lei;
d) cumprir a legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no sítio — textos, fotografias, ilustrações, partituras, programas de concertos, gravações áudio e vídeo, marcas, logótipos e grafismos — são propriedade exclusiva da SMFOG ou de terceiros que lhe tenham concedido os respectivos direitos de utilização, e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.
Os pedidos de utilização de conteúdos para fins editoriais ou académicos deverão ser dirigidos a geral@smfog.pt, indicando o conteúdo pretendido, o suporte e a finalidade.
6. Hiperligações para sítios de terceiros
O sítio pode conter hiperligações para sítios de terceiros, designadamente para o serviço Google Maps e para portais de imprensa. A SMFOG não é responsável pelos conteúdos, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas comerciais desses sítios, recomendando-se ao utilizador a leitura dos termos aplicáveis em cada caso.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
A SMFOG envidará os seus melhores esforços para assegurar a disponibilidade, a actualidade e a exactidão dos conteúdos publicados, não garantindo, todavia, a inexistência de interrupções, de erros de transmissão ou de falhas técnicas.
Na máxima extensão permitida pela lei, a SMFOG não pode ser responsabilizada por danos directos, indirectos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes do acesso ao sítio ou da impossibilidade desse acesso, salvo se resultarem de dolo ou de culpa grave que lhe sejam imputáveis.
8. Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efectuado no âmbito do sítio rege-se pela Política de Privacidade, parte integrante dos presentes termos.
9. Alterações aos termos
A SMFOG poderá rever os presentes termos a qualquer momento, publicando a versão actualizada nesta página. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação. A utilização do sítio após essa data implica a aceitação dos termos revistos.
10. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do sítio, e sem prejuízo das normas legais imperativas em matéria de defesa do consumidor, é competente o foro da comarca de Setúbal, Juízo Local Cível de Grândola, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Quaisquer questões relacionadas com os presentes termos podem ser dirigidas, por escrito, para a sede da SMFOG ou para o endereço geral@smfog.pt.