Última actualização: 12 de Maio de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio smfog.pt é a Sociedade Musical Fraternidade Operária Grandolense (adiante «SMFOG»), colectividade de utilidade pública com sede na Rua Dr. Evaristo Sousa Gago 16-18, 7570-353 Grândola, Portugal.
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados, poderá contactar-nos através do endereço geral@smfog.pt ou pelo telefone +351 269 440 214 (chamada para número fixo nacional).
2. Que dados recolhemos
Apenas tratamos os dados estritamente necessários às finalidades para que foram recolhidos. Em concreto:
Inscrições na Escola
Nome completo, morada, endereço de correio electrónico, contacto telefónico, data de nascimento, curso de interesse e, quando o candidato for menor de idade, os dados equivalentes do respectivo encarregado de educação.
Pedidos de admissão como sócio
Nome completo, morada, contactos, data de nascimento, número de identificação civil ou fiscal (quando aplicável à emissão do cartão de sócio) e a categoria de sócio pretendida.
Subscrição da newsletter
Endereço de correio electrónico e, facultativamente, o nome próprio.
Plataforma interna (sócios, músicos e docentes)
Para os utilizadores autenticados na área reservada /plataforma, são ainda tratados dados de presença em ensaios e actuações, progressão pedagógica, mensagens de reconhecimento entre pares e registos de início de sessão. Estes dados são acessíveis apenas à direcção, ao maestro, aos docentes e, em cada caso, ao próprio titular.
Dados de navegação
Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e momento da visita, recolhidos exclusivamente para fins de segurança e de diagnóstico técnico.
3. Finalidades e fundamento jurídico
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
a) instrução e gestão dos pedidos de inscrição na Escola e de admissão como sócio, com fundamento na execução de medidas pré-contratuais e na execução do contrato (alíneas b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD);
b) gestão da relação associativa, incluindo a cobrança da quotização, a convocatória de assembleias e a comunicação institucional, com fundamento na execução do contrato de associado e no cumprimento de obrigações legais aplicáveis às associações;
c) envio da newsletter e de informação relativa à actividade artística e pedagógica da SMFOG, com fundamento no consentimento prévio do titular (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD), o qual poderá ser retirado a qualquer momento;
d) operação da plataforma interna e dos processos de presença, avaliação e progressão dos músicos e alunos, com fundamento no interesse legítimo da SMFOG na gestão da banda e da escola e, quando aplicável, na execução do contrato (alíneas b) e f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD);
e) cumprimento de obrigações legais a que a SMFOG esteja sujeita, designadamente em matéria fiscal, contabilística e de prestação de contas perante a tutela.
4. Prazos de conservação
Os dados de inscrição na Escola são conservados durante o período do percurso lectivo e por um prazo máximo de cinco anos após o seu termo, salvo dever legal de conservação por período mais longo. Os dados dos sócios são conservados enquanto se mantiver a relação associativa e por dez anos após o seu termo, para efeitos contabilísticos e históricos da colectividade. Os endereços subscritos à newsletter são conservados até ao pedido de cancelamento. Os dados de navegação são conservados por um prazo máximo de doze meses.
5. Comunicação a terceiros
A SMFOG não comercializa nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podem, no entanto, ter acesso aos dados, no estrito âmbito das funções que prestam à SMFOG, os seguintes subcontratantes:
Prestadores de serviços de alojamento e armazenamento na cloud, prestadores de serviços de correio electrónico transaccional, contabilistas certificados e prestadores de serviços jurídicos, todos eles vinculados por contrato escrito ao cumprimento do RGPD e ao dever de confidencialidade.
Sempre que algum destes subcontratantes opere fora do Espaço Económico Europeu, a transferência fica condicionada à existência de uma decisão de adequação ou à adopção de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o titular dos dados goza dos direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como do direito a não ficar sujeito a decisões automatizadas. Quando o tratamento se baseie no consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal afecte a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente prestado.
O exercício destes direitos pode ser solicitado por escrito para geral@smfog.pt, acompanhado de cópia de documento de identificação. A SMFOG responde, em regra, no prazo de um mês.
7. Reclamações junto da autoridade de controlo
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa, telefone +351 213 928 400, endereço geral@cnpd.pt.
8. Cookies
O sítio smfog.pt utiliza exclusivamente cookies de sessão estritamente necessários ao funcionamento da plataforma interna, nomeadamente à manutenção da sessão autenticada dos sócios, músicos e docentes. Não são utilizados cookies de publicidade, de perfilação ou de rastreio entre sítios. Os cookies de sessão são apagados automaticamente ao fechar o navegador ou ao terminar a sessão.
9. Segurança
A SMFOG adopta medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados, designadamente o controlo de acessos por palavra-passe cifrada, a transmissão dos dados em canal seguro (TLS) e a limitação dos acessos internos com base no princípio da necessidade de conhecer.
10. Alterações à presente política
A SMFOG poderá actualizar a presente Política de Privacidade, publicando a versão revista nesta mesma página. Sempre que as alterações sejam materiais, será dado aviso prévio aos titulares cujos contactos constem dos nossos registos.